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Direito Minerário

Maia Botelho Advocacia Empresarial - Direito Minerário

 

Visualizando o amplo e promissor mercado relacionado à Industrial Mineral, sobretudo pela demanda internacional de Commodities Minerais, acompanhando a tendência e exigência do mercado, o Escritório MAIA BOTELHO oferece ferramentas e mecanismos para auxiliar as empresas na viabilização e implantação empreendimentos Minerários, bem como na compra e Venda de Ativos dessa natureza.

Considerando a expertise e experiência acumulada ao longo de anos de atuação em empreendimentos Minerários, o Escritório está apto a fornecer serviço jurídico de Consultoria e Assessoria a Indústria Mineral, atuando desde a compra e venda de ativos até na resolução de conflitos judiciais.

Registra-se que atuação se dará de forma ampla, em especial pela condução estratégica dos processos, abrangendo a fase pré-operacional até a efetiva implantação do empreendimento mineral, visando mitigar os custos da operação, através da gestão profissional dos contratos e dos processos (administrativos e judiciais).

O objetivo do Escritório é proporcionar celeridade na implantação e pleno funcionamento dos empreendimentos minerais, cuidando para reduzir os custos, contribuindo sobremaneira para o êxito e lucros decorrentes da operação.

Espera-se alcançar grande êxito na gestão jurídica relacionada à atividade mineral, a partir da experiência e know how adquiridos em sólida atuação no mercado.

PRODUTOS E SERVIÇOS:

- ANÁLISE JURÍDICA DE VIABILIDADE DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS MINERÁRIOS:

Assessoria na compra e venda de ativos Minerários, em especial na análise de risco do empreendimento, realizando os seguintes serviços:

- Redação dos Contratos e demais instrumentos necessários à Compra e Venda de Ativos;

- Due diligence – Análise da oportunidade de negócio, em especial sobre os riscos envolvidos, sobretudo quanto à regularidade das licenças, portarias e demais documentos;

- Análise de Riscos relacionados a passivos trabalhista e fiscal;

- Direito Societário Mineral.

- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À ATIVIDADE MINERÁRIA

- Obtenção de Autorização de Pesquisa e Portaria de Lavra;

- Instituição de Servidões Minerárias;

- Bloqueio e desbloqueio de áreas necessárias à atividade mineral;

- Procedimentos Administrativos;

- Defesas em procedimentos administrativos de cobrança da CFEM;

- VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS:

- Análise jurídica dos riscos e ações necessárias à implantação de empreendimentos Minerários;

- Elaboração do Plano de Implantação de Empreendimentos Minerários;

- Definição das diretrizes do projeto (laudos de avaliação das áreas (necessário auxilio de empresa especializada), estratégias de abordagem dos superficiários, levantamento da área de atuação (cidades e municípios, eventual afetação de área de reserva indígena, quilombolas, entre outras áreas “sensíveis”), orientação da empresa e terceirizados sobre todo o procedimento a ser adotado;

– Consultoria / Gestão dos Contratos: Execução do Plano de Implantação.

- Apresentação das propostas aos superficiários e formalização em caso de aceite (Escritura / Registro) e redação de termo em caso de discordância com a proposta;

- Elaboração dos Contratos e demais instrumentos (Acordos, Compra e Venda, Servidão de Passagem e termo de Recusa);

– Registro dos Contratos e Acordos celebrados

com os Superficiários;

 

- Regularização e Gestão Fundiária;

- Mediação e solução de conflitos com superficiários;

- Instituição de Servidões e demais estruturas necessárias ao empreendimento mineral;

- CONSULTIVO MINERÁRIO:

-Redação de pareceres complexos;

- Redação e revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados;

- Notificações extrajudiciais;

- CONTENCIOSO MINERÁRIO:

Atuação em todas as demandas relacionadas à atividade mineral, em especial:

- Conflitos entre mineradora e superficiários (procedimento para apuração do valor da indenização pela ocupação e uso do imóvel);

- Execução Fiscal (especialmente relacionada à CFEM);

- Ações de Reparação de Danos;

- Ações possessórias e reivindicatórias.

 

 

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Maia Botelho

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Contato

Maia Botelho Advocacia Empresarial

Rua da Bahia, nº 1345 - sala 1105,
Lourdes / Belo Horizonte - MG

Tel: (31) 3324-2029 Fax (31) 3324-8011

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